O ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy foi condenado esta segunda-feira a três anos de prisão por corrupção e tráfico de influência, sendo um ano de prisão efectiva, no âmbito do caso das escutas que remonta a 2014. O antigo chefe de Estado vai recorrer da sentença.

O Tribunal Nacional Financeiro concluiu que um “pacto de corrupção” foi estabelecido pelo então Presidente francês, o seu advogado, Thierry Herzog, e um juiz do Tribunal de Cassação (a mais alta instância do sistema judicial francês, que funciona como um supremo tribunal, mas que não faz julgamentos), Gilbert Azibert, para que Sarkozy pudesse obter informações confidenciais no âmbito da investigação do caso Bettencourt, que envolve pagamentos da herdeira multimilionária Liliane Bettencourt, dona da L’Oréal, a membros do Governo ligados ao então chefe de Estado para financiar a campanha eleitoral de Sarkozy em 2007.

Também envolvido no esquema estava a mulher de Azibert, delegada do Ministério Público, que, embora não estando envolvida no processo Bettencourt, moveu influências para recolher informação.

Em troca, Sarkozy prometeu ajudar Gilbert Azibert a conseguir um posto de prestígio no principado do Mónaco.

Presidente francês entre 2007 e 2012 e ainda uma figura muito influente entre os conservadores franceses, apesar de se ter retirado da política activa, Sarkozy garantiu sempre que não cometeu nenhum crime e que estava ser vítima de uma caça às bruxas por parte da Procuradoria financeira, que recorreu a meios excessivos para se imiscuir nos seus negócios.

A acusação contra Sarkozy surgiu na sequência de escutas a conversas telefónicas entre Sarkozy e o seu advogado de então, Thierry Herzog, já depois de o primeiro ter deixado o Palácio do Eliseu, no âmbito da investigação do financiamento líbio à campanha presidencial de 2007 do político conservador.

No julgamento, que demorou três semanas, em Novembro e Dezembro do ano passado, a defesa de Sarkozy falou em “fantasmas”, num “processo de intenções” com base em “escutas ilegais” e pediu a absolvição face ao “deserto de prova”, mas o tribunal não foi dessa opinião e condenou mesmo o antigo chefe de Estado.

Durante a tarde desta segunda-feira, a advogada de Sarkozy, Jacqueline Laffont, anunciou que vai recorrer da sentença, depois do que considerou como um “julgamento extremamente duro” e “totalmente infundado e injustificado”. Segundo a advogada, o ex-Presidnete “está calmo, mas determinado em prosseguir a sua demonstração de inocência.

Enquanto aguarda o resultado do recurso, Sarkozy vai manter-se em casa com pulseira electrónica.

É o segundo Presidente na história moderna de França (desde o julgamento do marechal Pétain, no final da II Guerra Mundial) a ser condenado em tribunal, depois de Jacques Chirac, falecido em 2019, ter sido condenado em 2011 por desvio de fundos públicos.

Tanto Herzog como Azibert foram igualmente condenados a penas similares, três anos de prisão, com dois de pena suspensa.

“Estavam perfeitamente conscientes do carácter fraudulento das suas acções”, disse a juíza Christine Mée, ao ler o veredicto.

Mesmo assim, a sentença acabou por ser mais branda do que pretendia o Ministério Público, que pediu quatro de anos prisão, com dois anos de pena suspensa.

Sem acusação no caso Bettencourt

Curiosamente, Sarkozy é condenado num processo paralelo aberto a partir do caso Bettencourt, em que não chegou a ser acusado, tendo o seu nome sido retirado da lista de suspeitos de abuso de confiança de Liliane Bettencourt. A herdeira da L’Óreal, senil desde 2006, teria sido manipulada para financiar a campanha eleitoral do partido do antigo chefe de Estado, a União por um Movimento Popular (UMP).

Em 2015, François-Marie Barnier acabaria por ser condenado, por abuso de confiança, a dois anos e meio de prisão e a pagar 158 milhões de euros por danos, mas em 2016, no julgamento do recurso, os dois anos e meio passaram a pena suspensa e sem pagamento por danos. Outros sete arguidos foram também condenados a penas mais leves no âmbito do caso.

Texto actualizado às 17h31 com o anúncio de que Nicolas Sarkozy vai recorrer da sentença.

 

Fonte: Publico.pt